A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou nesta terça-feira, 26 de novembro, o repasse de R$ 1,3 bilhão referente ao bônus de comercialização da Usina Hidrelétrica Itaipu Binacional. O objetivo é aliviar as faturas de energia elétrica, com a expectativa de que 78 milhões de unidades consumidoras, representando 97% das residências e áreas rurais do Brasil, sejam beneficiadas. O crédito será aplicado nas contas de energia em janeiro de 2025.

O desconto será destinado a consumidores com consumo mensal inferior a 350 kWh em 2023, abrangendo aqueles que fazem parte do Sistema Interligado Nacional (SIN), que cobre a maior parte do país. O valor do crédito pode chegar até R$ 50, dependendo do consumo individual de cada família.

A Tarifa-Bônus de Itaipu foi estabelecida em R$ 0,011648844 por kWh para 2023. O cálculo do desconto será realizado multiplicando a tarifa pelo consumo mensal indicado na fatura de energia de cada mês do ano. Por exemplo, uma família que consumir 100 kWh por mês receberá um bônus de R$ 13,98. Considerando a média nacional de 119 kWh mensais, o desconto seria de R$ 16,66.

É importante ressaltar que, embora a Tarifa-Bônus seja definida pela Aneel até junho de cada ano, em 2024, o Ministério de Minas e Energia solicitou a suspensão do processo devido ao repasse de recursos para ajudar o Rio Grande do Sul, que foi afetado por enchentes em abril. Durante esse período, também houve auditoria nos dados de mercado no sistema CND/SIASE-D, resultando em ajustes nas informações fornecidas pelas distribuidoras de energia. O processo de cálculo foi retomado em setembro.